Polícia prende viúva de ganhador da Mega-Sena no RJ

Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ

1ª Turma defere em parte Habeas Corpus a policiais condenados pelo assassinato de adolescentes no Rio de Janeiro

IBM Brasil deve pagar ICMS por transferência de bens entre matriz e filial

Operadoras cortam hoje sinais de celulares nas proximidades dos presídios de São Paulo

Projeto cria consumação mínima na telefonia fixa

Mantida condenação de R$ 150 mil a empresa paranaense por pirataria de software

Reforma política ainda em compasso de espera

Advogados criticam decisão que privilegia procurador

Contratação em locais diversos não impede equiparação salarial

Prazos recursais não podem ser dilatados por mútuo consenso das partes

STF julga hoje ação contra monopólio dos Correios

"Direito de resposta ainda não cumpre seu papel"

TJDFT: Denunciados por cartel têm até hoje para apresentar defesa prévia

TST economiza 42,7% na compra de impressoras para as Varas

O Tribunal Superior do Trabalho conseguiu economizar R$ 42,7% na compra de três mil impressoras destinadas a equipar as 1.135 Varas do Trabalho para fazer parte do Sistema Integrado de Informática da Justiça do Trabalho.

Ouvidoria do STJ recebe avalanche de manifestações em três dias de atuação

Pelo serviço 0800-642 8001, a Ouvidoria tem recebido 20 telefonemas diários em média; visitas agendadas e cumpridas foram apenas duas.

Supremo recebe organizações que atuam no enfrentamento da violência doméstica contra mulheres

Foram tratados assuntos como o acesso à justiça, a atuação conjunta das instituições do sistema de justiça e a necessidade de maior rapidez e efetividade de medidas protetivas

O Desafio da cooperação federativa no Brasil

Comitê Gestor do IBS e da CBS abre caminho para um futuro mais justo e eficiente

O urgente desafio da estrutura tributária brasileira

Por Alcides Wilhelm

Da frustração à indenização: direitos dos passageiros que tiveram suas bagagens extraviadas

De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito do consumidor, é possível dar entrada em um processo judicial exigindo compensação pelos danos morais e materiais causados pelas companhias aéreas